Fachin acata pedido de colegas para defender Toffoli após crise no STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, divulgou nota pública em defesa do colega Dias Toffoli, relator das investigações sobre o Banco Master. A manifestação ocorreu após pressão de uma ala da corte que desejava uma posição institucional da presidência para demonstrar união diante das críticas.
A crise de imagem do STF e a necessidade de marcar posição sobre ética e a implementação de um código de conduta colocaram Fachin em um delicado impasse. Ele busca defender a instituição sem parecer provocativo aos colegas, o que poderia levá-lo ao isolamento.
Alguns ministros resistem à criação de novas diretrizes, sugerindo que as discussões sobre o código de conduta sejam pausadas até que as tensões diminuam. A preocupação é que uma ofensiva de Fachin nesse sentido possa ser usada por críticos, como o bolsonarismo, para novas críticas.
Defesa de Toffoli e o futuro do código de ética
A orientação dada a Fachin foi a de priorizar a defesa de Toffoli, especialmente após o arquivamento pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de uma representação que pedia o afastamento do ministro da relatoria do caso Master. Na nota divulgada, Fachin afirmou que Toffoli realiza a “regular supervisão judicial” das investigações e que, embora as críticas sejam legítimas, o STF “não se curva a ameaças ou intimidações”.
Apesar de frequentemente abordar o tema com os ministros, Fachin optou por não mencionar explicitamente o código de ética na nota. Ele apenas ressaltou que “todas as instituições podem e devem ser aperfeiçoadas, mas jamais destruídas”. Interlocutores de Fachin indicam que a nota foi moldada a partir das sugestões de seus colegas, buscando conciliar diferentes visões.
Possível remessa do caso para primeira instância
A nota foi divulgada em meio a alegações de suspeição contra Toffoli e ao debate sobre a possibilidade de remeter as investigações para a primeira instância. Ministros da corte veem essa medida como uma “saída honrosa”, capaz de afastar o STF do foco da crise, mantendo a validade dos atos já assinados pelo relator. Essa solução seria mais provável caso as investigações não apontem para a participação de autoridades com foro privilegiado.
Toffoli defende imparcialidade e abre caminho para primeira instância
Dias Toffoli tem assegurado a auxiliares que sua imparcialidade no caso não está em jogo e que não há motivo para seu afastamento. Contudo, ele indicou que os próximos passos da investigação, como os depoimentos a serem colhidos, podem pavimentar o caminho para o envio do processo ao primeiro grau da Justiça. A defesa de Toffoli, segundo a Folhapress, foca na sua imparcialidade e na possibilidade de a investigação avançar para instâncias inferiores.
