Atenção, motoristas! O volume do som do seu carro pode se tornar uma dor de cabeça financeira e legal.
Muitos condutores desconhecem a legislação que regulamenta o uso de equipamentos sonoros em veículos. O que pode parecer um simples exagero para alguns, para a lei de trânsito, representa uma infração que acarreta consequências como multas e perda de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Conforme informações divulgadas pelo BM&C NEWS, andar na rua com o som do carro em volume excessivo pode resultar em uma multa no valor de R$ 195,23 e a adição de 5 pontos ao prontuário do motorista. Essa regra visa garantir o sossego público e evitar a perturbação da ordem.
É crucial entender que a lei não se limita apenas a veículos em movimento. Mesmo com o carro estacionado em via pública, se o som estiver em volume que incomode a vizinhança, o condutor pode ser autuado não só pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas também pela Lei de Contravenções Penais, por perturbação do sossego alheio.
Exceções à regra do som alto no carro
A legislação foca especificamente nos equipamentos de som, como alto-falantes e sistemas de entretenimento. Existem situações em que ruídos produzidos por veículos não são considerados infrações relacionadas ao som alto.
Estão isentas da regra as buzinas, desde que utilizadas dentro das normas estabelecidas, e os alarmes de segurança e sinalizadores de marcha a ré. Da mesma forma, ruídos provenientes de motores e escapamentos possuem regulamentações próprias, assim como veículos de publicidade devidamente autorizados pela prefeitura e veículos de emergência com sirenes em funcionamento.
Som alto parado também gera multa e apreensão
A ideia de que a multa por som alto só se aplica a veículos em movimento é um mito. Se o seu carro estiver parado em uma via pública com o volume do som perturbando a tranquilidade das pessoas ao redor, você está sujeito a penalidades.
Nesses casos, a penalidade pode ir além da multa de trânsito. O condutor pode ter o aparelho de som apreendido e ainda responder a um Termo Circunstanciado na delegacia, configurando uma situação juridicamente mais complexa e desagradável do que apenas o valor da multa inicial.
Como evitar problemas com o som do carro
A principal recomendação para evitar dores de cabeça é o uso do bom senso. Embora o interior do veículo seja um espaço privado, o som que se propaga para o exterior interfere diretamente no espaço público e no bem-estar de outras pessoas.
Manter o volume em níveis moderados não apenas previne multas e pontos na CNH, mas também é fundamental para a sua segurança e a de terceiros. Um volume mais baixo permite que você ouça sinais sonoros importantes do trânsito, como sirenes de ambulâncias, viaturas ou outros alertas, garantindo uma condução mais segura para todos.
