Banco Central impõe novas regras e 31 empresas deixam o Pix, entenda as mudanças
O cenário do Pix está prestes a passar por uma transformação significativa. O Banco Central do Brasil anunciou um pacote robusto de novas regras de segurança, culminando na exclusão de 31 empresas que operavam indiretamente no sistema. A medida visa combater a onda de ataques cibernéticos que resultou em perdas superiores a R$ 1,5 bilhão entre junho e setembro, utilizando contas de fachada em instituições não autorizadas diretamente pelo BC.
Essas alterações, detalhadas na ata do Fórum Pix, representam um reforço na segurança e transparência operacional para todos os participantes. A partir de março de 2026, empresas que não se adequarem aos novos padrões de risco serão definitivamente removidas do Pix. O objetivo é fechar brechas exploradas por criminosos e garantir a integridade do sistema de pagamentos instantâneos mais utilizado no país.
Para o usuário final, as mudanças se traduzirão em maior segurança e confiabilidade. O Banco Central busca, com essas ações, eliminar os vetores de fraude e oferecer uma experiência de uso mais segura, protegendo os cidadãos contra golpes e desvios de dinheiro. Conforme divulgado pelo Banco Central, o novo conjunto de normas expõe uma reestruturação que afeta 31 empresas que até então operavam no Pix por meio de contratos com instituições financeiras responsáveis.
O que são participantes indiretos e por que foram afetados
Os chamados participantes indiretos são entidades que, embora não possuam autorização direta do Banco Central para operar como instituições financeiras, acessam o Pix através de parcerias com instituições autorizadas. Essa modalidade, segundo o BC, tornou-se um ponto vulnerável para ataques.
A nova regulamentação, publicada em setembro, exige que essas empresas apresentem um formulário detalhado de avaliação de risco. Este documento deve conter informações cruciais sobre valores sob custódia, movimentações financeiras e exposição a riscos. A análise desses dados permitirá ao BC avaliar a solidez e a capacidade operacional de cada empresa, garantindo que apenas as mais preparadas permaneçam no ecossistema.
Uma mudança importante é que cooperativas de crédito perderam o direito de gerenciar a participação de instituições indiretas. Essa decisão altera significativamente a dinâmica de atuação e a responsabilidade dentro do sistema de pagamentos instantâneos, centralizando a supervisão e o controle.
Aceleração das mudanças após ataques cibernéticos
A sequência de ataques cibernéticos entre junho e setembro foi o gatilho para a antecipação e o endurecimento das novas regras. Criminosos exploraram as fragilidades de participantes indiretos para abrir contas de fachada e dispersar grandes quantias desviadas de outras instituições financeiras.
Um caso notório envolveu a empresa Soffy, que teria recebido cerca de R$ 270 milhões de um total de R$ 541 milhões desviados da BMP Moneyplus. Embora a Soffy tenha se defendido, afirmando que a conta era de um parceiro, o incidente evidenciou o risco sistêmico representado pela falta de critérios rígidos de controle entre participantes indiretos.
O Banco Central identificou essa lacuna como uma ameaça à estabilidade e segurança do Pix, justificando a necessidade de uma correção imediata e rigorosa nas normas de operação.
Novas exigências de segurança para 2025 e 2026
A agenda de segurança do Pix, divulgada pelo BC, prevê uma série de implementações graduais a partir de 2025. Entre as novidades, destaca-se o cadastro obrigatório de aparelhos autorizados para a realização de transações, bloqueando automaticamente transações de dispositivos não registrados.
Serão definidos limites máximos para transações via Pix, que poderão ser ajustados conforme o perfil e histórico de segurança de cada usuário, aumentando o controle sobre transferências de alto risco. Além disso, o Mecanismo Especial de Devoluções (MED) se tornará obrigatório a partir de fevereiro de 2026, agilizando a análise de golpes e a capacidade de estorno em casos de fraude comprovada.
O rastreamento de transferências monitoradas pelo MED será expandido de uma para cinco operações, dificultando a dispersão rápida de valores roubados. O Pix Automático também ganhará mais segurança, com critérios rigorosos para seu uso a partir de novembro de 2026. Um algoritmo de probabilidade de fraude será empregado para identificar e bloquear comportamentos suspeitos em segundos.
Impacto para o usuário e o futuro do Pix
Para o usuário comum, a exclusão de empresas não conformes não alterará o funcionamento diário do Pix, mas sim reforçará a segurança geral do sistema. A expectativa é de menos golpes e maior confiabilidade nas transações.
O Banco Central também está desenvolvendo uma matriz de risco sistêmico para identificar e penalizar participantes com falhas recorrentes de segurança. Novos critérios para caracterizar a “fundada suspeita de fraude” serão criados para otimizar o processo de devolução de valores. O objetivo é tornar o Pix ainda mais robusto e menos suscetível a fraudes, consolidando sua posição como um dos sistemas de pagamento mais seguros e eficientes do mundo.
