Durante a temporada de promoções da Black Friday 2025, uma operação conjunta da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Receita Federal do Brasil (RFB) resultou na apreensão de 4.226 produtos irregulares — ou seja, sem homologação — em centros de distribuição de alguns dos maiores marketplaces do país: Mercado Livre, Shopee e Amazon.
A operação, batizada de Operação Produto Legal, foi realizada entre os dias 30 de novembro e 1º de dezembro, aproveitando o fluxo intenso de encomendas e promoções típicas da data. A fiscalização inspecionou 20.591 produtos homologados e identificou os itens proibidos para apreensão.
Detalhes da Apreensão
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Total de produtos apreendidos: 4.226.
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Distribuição por marketplace:
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Mercado Livre — 2.569 itens.
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Shopee — 1.325 itens.
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Amazon — 332 itens.
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Tipos de produtos apreendidos: power banks, carregadores de bateria, câmeras sem fio, equipamentos de rede, TV Box, smartwatches, entre outros — todos sem homologação da Anatel.
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Locais de fiscalização: centros de distribuição situados em cidades como Araucária (PR), Brasília (DF) e Franco da Rocha (SP).
Por que a ação ocorreu justamente na Black Friday
A Black Friday é tradicionalmente o período com maior volume de vendas e circulação de produtos nos marketplaces, o que acaba atraindo também ofertas de itens irregulares — muitas vezes com menor custo e risco para quem vende. A combinação de grande oferta, pressa na entrega e atenção do consumidor cria um ambiente propício para irregularidades.
Ao concentrar a fiscalização nesse período, a Anatel e a Receita Federal visaram frear o potencial aumento de vendas de produtos sem homologação, protegendo a segurança dos consumidores e evitando a distribuição de bens que possam representar risco elétrico, de funcionamento ou até interferência em telecomunicações.
Além disso, a operação utilizou uma ferramenta com inteligência artificial — o Regulatron — para automatizar a coleta, o processamento e a análise dos anúncios veiculados nos marketplaces, tornando a fiscalização mais eficiente diante da enorme quantidade de produtos listados. Em 2024, outra operação similar resultou na apreensão de cerca de 22 mil produtos irregulares em apenas cinco centros de distribuição das mesmas plataformas, com valor estimado em mais de R$ 3 milhões.
Em 2025, apesar da quantidade apreendida ser significativamente menor (4.226 itens), a ação indica que o rigor da fiscalização se mantém — e que os marketplaces e vendedores precisam continuar atentos às normas de homologação e segurança.
Para as autoridades, a diminuição das apreensões pode sinalizar adoção maior de conformidade pelos vendedores, mas também reforça a necessidade de manter a vigilância constante, especialmente nas datas de alto movimento como a Black Friday.
Consequências para consumidores e marketplaces
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Para consumidores: a apreensão evita que produtos potencialmente perigosos, sem certificação técnica, cheguem às mãos de compradores. Isso reduz riscos de choques elétricos, falhas graves ou interferência em telecomunicações. A Anatel ressalta a importância de o consumidor verificar o selo de homologação antes de adquirir aparelhos eletrônicos ou que emitam radiofrequência.
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Para marketplaces e vendedores: a operação serve como alerta — a responsabilidade sobre a legalidade dos produtos não pode ser transferida aos compradores. As plataformas devem fiscalizar e garantir que apenas itens homologados sejam comercializados.
O que esperar agora: monitoramento e desafios
A ação da Black Friday 2025 evidencia que as autoridades estão atentas e dispostas a intensificar a fiscalização conforme as circunstâncias demandam. A combinação de operações periódicas, uso de tecnologia como o Regulatron e colaboração entre órgãos mostra uma estratégia firme para conter irregularidades no comércio digital.
Por outro lado, há desafios permanentes: o volume de ofertas é enorme, o mercado é disperso e os vendedores terceirizados são muitos — o que torna o trabalho de monitoramento contínuo essencial. A cooperação dos marketplaces e a conscientização dos consumidores são fundamentais para garantir um ambiente de compras seguro e dentro da lei.
A expectativa é de que operações como a “Produto Legal” se mantenham ativas, não apenas em datas como a Black Friday, mas ao longo de todo o ano, como forma de preservar a segurança e a conformidade do comércio eletrônico no Brasil.
