Idosos de 70 a 74 anos terão planos de saúde protegidos contra cancelamentos
Uma das maiores apreensões de idosos no Brasil, o cancelamento de planos de saúde ao atingirem certas idades, pode estar com os dias contados. O presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Wadih Damous, manifestou forte apoio à ideia de que os contratos de planos de saúde para pessoas idosas não possam ser cancelados pelas operadoras, uma medida que visa proteger os direitos e evitar práticas consideradas abusivas.
A proposta, se aprovada, representa uma mudança significativa no cenário atual, que tem gerado grande preocupação entre os beneficiários mais velhos. A intenção é garantir mais estabilidade e segurança no acesso à saúde em um momento da vida em que a assistência médica se torna ainda mais essencial.
Essa defesa de Damous surge após sua atuação na Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), onde pôde acompanhar de perto as inúmeras reclamações sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde, especialmente direcionados a idosos e pessoas com síndromes raras. Conforme informação divulgada pelo FDR, em 2024, a Senacon já instaurou processos administrativos contra operadoras por essas práticas.
Reforma na Lei dos Planos de Saúde trará novas garantias
A proibição do cancelamento de planos de saúde para idosos faz parte de uma ampla reforma na Lei dos Planos de Saúde que está em discussão no Congresso Nacional. O objetivo é modernizar a legislação e abordar diversos pontos cruciais para os consumidores, como a limitação de reajustes e a cobrança de coparticipação.
A iniciativa de Wadih Damous, caso sancionada, pode trazer um alívio considerável, assegurando que idosos não fiquem desamparados quanto à cobertura de saúde, principalmente quando mais necessitam de cuidados médicos contínuos.
Novas regras para reajustes e coparticipação em planos de saúde
Além da questão do cancelamento, Wadih Damous propõe outras mudanças importantes. Ele defende a criação de um índice de inflação médica para basear os reajustes anuais dos planos, buscando maior transparência e evitando aumentos considerados abusivos. Este índice seria formulado em parceria com órgãos como IBGE e Ipea.
Outro ponto em destaque é a limitação da coparticipação, com a proposta de que os valores pagos pelos beneficiários não ultrapassem 30% do custo mensal do plano. Adicionalmente, tratamentos contínuos poderiam ser excluídos da cobrança de coparticipação, aliviando o ônus financeiro para quem necessita de acompanhamento médico de longo prazo.
O futuro da proteção de planos de saúde para idosos
A aprovação dessas mudanças representará um marco na saúde suplementar brasileira. A proibição de cancelamento de planos para idosos, especialmente para aqueles entre 70 e 74 anos, trará mais segurança e estabilidade. O próximo passo é a aprovação pelo Congresso, com a ANS já em diálogo com parlamentares para integrar essas regulamentações à reforma da lei.
Essa proposta é vista como uma vitória para os idosos, que muitas vezes se encontram em situação de vulnerabilidade. A criação de um índice de inflação médica e a limitação da coparticipação são medidas que prometem trazer mais justiça e clareza ao sistema.
