Romeu Zema reage à intimação judicial em processo por calúnia movido por Gilmar Mendes e afirma que continuará expressando suas opiniões.
O pré-candidato à Presidência da República, Romeu Zema (Novo), foi oficialmente notificado pela Justiça Federal em um processo onde é acusado de calúnia pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A intimação, expedida pela Seção Judiciária de Minas Gerais, estabelece um prazo de 15 dias para que o ex-governador de Minas Gerais apresente sua manifestação.
A ação penal tramita no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a intimação de Zema é um desdobramento de uma carta de ordem enviada por este tribunal. O caso é classificado como crime de calúnia, conforme informações disponíveis no portal da Justiça Federal. A notificação ocorreu na segunda-feira, 1º de julho, mesmo dia em que Zema publicou um vídeo em suas redes sociais comentando o episódio.
No vídeo, Zema expressou sua indignação e declarou que não se calará diante da ação movida por Gilmar Mendes. Ele mencionou que a motivação do processo estaria ligada a declarações anteriores sobre o ministro pegar carona em jatinhos de banqueiros e sobre contratos de outros ministros do STF com o mesmo banqueiro. O pré-candidato ressaltou sua confiança na justiça e reiterou seu compromisso em continuar expondo o que considera absurdos no Brasil.
Origem da Ação Judicial: Vídeo Satírico e Críticas a Ministros do STF
A ação judicial teve início a partir de um vídeo publicado por Romeu Zema em seu perfil no Instagram no dia 5 de março. Na postagem, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli foram retratados como fantoches em um conteúdo que os associava ao caso Master, um escândalo financeiro. Essa associação levou Gilmar Mendes a solicitar ao ministro Alexandre de Moraes, em 20 de abril, a inclusão de Zema no inquérito das fake news, em andamento no STF.
O ministro acusou Zema de calúnia pela conexão estabelecida com o que é considerado a maior fraude financeira da história do país. Apesar da solicitação de inclusão no inquérito, Zema continuou a publicar uma série de vídeos em suas redes sociais, intitulada “intocáveis”, onde parodiava ministros do STF utilizando inteligência artificial para gerar imagens e vozes.
Posicionamento da PGR e Tramitação no STJ
A Procuradoria-Geral da República (PGR), por meio do procurador-geral Paulo Gonet, divergiu do encaminhamento de Gilmar Mendes para a inclusão de Zema no inquérito das Fake News. Em 15 de maio, a PGR denunciou o caso diretamente ao STJ, entendendo que este tribunal seria o foro adequado para julgar o caso, dado que o crime teria sido cometido durante o exercício do mandato de governador de Minas Gerais.
Romeu Zema deixou o governo de Minas Gerais em março deste ano para se dedicar à sua pré-campanha presidencial. Em resposta à imprensa, a assessoria do pré-candidato informou que não fará pronunciamentos adicionais além do vídeo já divulgado nas redes sociais. O STJ declarou que o caso está sob segredo de justiça, impedindo a divulgação de mais informações sobre o processo.
