Governo Lula adia redução do subsídio ao diesel e mantém incentivo de R$ 1,12 por litro diante da escalada da guerra no Irã
A retomada das tensões no Oriente Médio, com o recrudescimento da guerra no Irã, levou o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a tomar uma decisão estratégica: manter o subsídio de R$ 1,12 por litro sobre as vendas de óleo diesel. Inicialmente, havia a possibilidade de o Ministério da Fazenda interromper ou reduzir este incentivo já em agosto, mas o cenário internacional forçou uma mudança de planos.
O subsídio, introduzido no final de maio como uma medida para amenizar o impacto dos preços dos combustíveis no bolso dos brasileiros, tem validade até o final deste ano. No entanto, a medida provisória que o instituiu permite ao Ministério da Fazenda ajustar as condições a cada dois meses, mediante aviso prévio de 15 dias aos beneficiários.
A primeira janela para essa revisão ocorreu nesta sexta-feira (17), e a intenção divulgada por uma fonte governamental é manter o valor atual para os próximos dois meses. Contudo, a equipe econômica não descarta a possibilidade de ajustes futuros, caso haja uma queda significativa nos preços, sempre respeitando o período de aviso prévio.
Mudança de cenário reverte planos de corte de subsídios
O Ministério da Fazenda vinha sinalizando o desejo de uma redução gradual dos subsídios, visando minimizar os efeitos sobre a arrecadação federal. Em junho, por exemplo, um benefício de R$ 0,35 por litro sobre o diesel já havia sido retirado. Na época, a pasta justificou a medida pela queda nos preços do petróleo, que diminuía a necessidade de tais mecanismos e impactava negativamente a arrecadação com royalties.
Havia também planos de reduzir o subsídio à gasolina, que atualmente é de R$ 0,44 por litro, e de mexer na alíquota do Imposto sobre Exportação de petróleo, fixada em 12%. Essas intenções, porém, foram postas de lado com a escalada do conflito no Oriente Médio.
Petróleo em alta e impacto nos importadores
A declaração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre o fim da trégua e os ataques ao Irã provocaram uma forte reação no mercado global de petróleo. A cotação do barril subiu mais de US$ 10, ultrapassando os US$ 86 no caso do petróleo Brent, um patamar não visto desde o início de junho. Essa alta de 21% em relação ao início de julho mudou o jogo para o governo.
Com a nova conjuntura, a decisão de rever a subvenção à gasolina e a alíquota do imposto foi suspensa. A prioridade agora é manter inalterado o auxílio ao diesel. Para os importadores de combustíveis, a situação já era delicada, e o subsídio atual não seria suficiente para garantir lucro nas operações, especialmente com a suspensão das exportações de diesel pela Rússia, que retira combustível mais barato do mercado.
Diferença entre preço de importação e subsídio persiste
Na abertura do mercado nesta sexta-feira, o preço do diesel no Brasil apresentava uma defasagem de R$ 1,77 por litro em relação à paridade de importação, segundo a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). Mesmo com o subsídio de R$ 1,12, a diferença ainda se mantém em R$ 0,65 por litro. Nas refinarias da Petrobras, a defasagem é ainda maior, chegando a R$ 2,07 por litro, o que indica uma perda para a estatal na importação do combustível, mesmo com o auxílio governamental.
A Petrobras afirma monitorar diariamente o mercado internacional e seus reflexos no Brasil, buscando manter preços competitivos e evitar o repasse integral da volatilidade externa para os consumidores. Até o final de junho, a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) já havia autorizado o pagamento de R$ 2,2 bilhões em subsídios ao diesel, com valores adicionais sendo ressarcidos à Petrobras.
