Esquema de fraudes no INSS pode ter causado rombo milionário, diz PF

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira uma megaoperação de combate a fraudes em benefícios previdenciários pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A ação mira grupos criminosos especializados em fraudar aposentadorias, pensões por morte e auxílios diversos, causando um rombo potencial de milhões aos cofres públicos.

Batizada de Operação Falso Benefício, a investigação apura a existência de uma quadrilha que atuava em diversas regiões do país, com foco em estados como São Paulo, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e o Distrito Federal.

A PF cumpriu mandados de prisão preventiva, temporária e de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal, além de bloqueios de bens e quebras de sigilo bancário dos envolvidos.

Esquema envolvia falsificação de documentos e uso de “laranjas”

De acordo com as investigações, o grupo criminoso utilizava documentos falsos — como certidões de nascimento, óbito, carteiras de identidade e atestados médicos — para simular condições que garantiriam o acesso a benefícios do INSS.

Em alguns casos, os criminosos utilizavam nomes de pessoas falecidas ou criavam identidades fictícias para obter aposentadorias fraudulentas.

Além disso, os líderes da organização recrutavam “laranjas” — pessoas que cediam seus dados ou até compareciam pessoalmente a agências do INSS para confirmar o recebimento dos valores fraudulentos. Em troca, recebiam uma pequena parcela dos benefícios pagos mensalmente.

Fraudes incluíam aposentadorias, pensões e auxílios-doença

Segundo o relatório da PF, a quadrilha atuava principalmente em fraudes ligadas a:

• Aposentadorias por idade e por invalidez

• Auxílios-doença

• Pensão por morte

• Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas)

O grupo fazia uso de informações falsas para simular doenças graves, laudos de invalidez e vínculos empregatícios inexistentes, o que permitia a concessão irregular dos pagamentos.

Investigação contou com apoio do INSS e do MPF

A operação é fruto de uma força-tarefa entre a Polícia Federal, o Ministério da Previdência Social, o Ministério Público Federal (MPF) e a Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista (CGINT), vinculada à Secretaria de Inspeção do Trabalho.

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, comentou a operação:

“Fraudar o INSS é roubar do povo brasileiro. Esse tipo de crime enfraquece o sistema previdenciário e precisa ser combatido com firmeza. Estamos trabalhando para tornar os processos mais seguros e digitais, evitando brechas que permitam esse tipo de golpe”.

Prejuízo pode ultrapassar R$ 15 milhões

De acordo com as estimativas iniciais da CGINT, o prejuízo gerado por essa quadrilha pode ultrapassar R$ 15 milhões.

No entanto, esse valor pode ser ainda maior, já que novos casos continuam sendo analisados. Os benefícios fraudulentos eram mantidos por meses — e em alguns casos, por anos — até que alguma inconsistência fosse identificada por auditorias internas.

A PF identificou mais de 200 benefícios suspeitos concedidos de forma irregular, sendo que ao menos 85 deles já foram suspensos preventivamente.

Benefícios serão suspensos e valores bloqueados

Com a deflagração da operação, o INSS iniciou imediatamente os processos administrativos de suspensão dos benefícios suspeitos, além de instaurar sindicâncias internas para apurar responsabilidades de eventuais servidores públicos envolvidos ou negligentes no processo de concessão.

A Justiça Federal também determinou o bloqueio de valores mantidos em contas bancárias vinculadas aos investigados, para tentar recuperar parte dos recursos desviados.

Prisões e mandados cumpridos

Até o início da tarde desta quinta, a Polícia Federal confirmou o cumprimento de:

• 12 mandados de prisão preventiva

• 8 mandados de prisão temporária

• 26 mandados de busca e apreensão

• bloqueio judicial de R$ 7,8 milhões em bens e contas bancárias

Os mandados foram cumpridos em endereços residenciais e comerciais usados pelos criminosos, incluindo escritórios de contabilidade e advogados supostamente envolvidos no esquema.

Cidadãos que receberam valores indevidamente também serão investigados

A PF deixou claro que beneficiários que sabiam da fraude e se beneficiaram dela também responderão criminalmente. O envolvimento de terceiros, mesmo que não integrantes diretos da quadrilha, será apurado nos próximos dias.

Essas pessoas poderão responder por crimes como:

• Estelionato contra a União (Art. 171, § 3º do Código Penal)

• Associação criminosa (Art. 288)

• Uso de documento falso (Art. 304)

• Falsidade ideológica (Art. 299)

As penas podem ultrapassar 10 anos de prisão, além de multas e devolução dos valores ao erário.

Denúncias ajudaram a revelar o esquema

De acordo com a ouvidoria do INSS, diversas denúncias anônimas foram fundamentais para o avanço da investigação.

A população pode contribuir com o combate a fraudes por meio do canal de denúncias da Previdência Social e da CGU (Controladoria-Geral da União).

As denúncias podem ser feitas online, de forma sigilosa, por meio do site oficial do INSS ou pelo telefone 135.

Governo promete ampliar digitalização e segurança de sistemas

Como medida preventiva, o INSS informou que irá acelerar a digitalização e o cruzamento de dados com outras bases governamentais, como Receita Federal, cartórios e registros civis, com o objetivo de dificultar novas tentativas de fraudes.

O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, reforçou que os sistemas estão sendo modernizados:

“Estamos usando inteligência artificial e big data para cruzar informações em tempo real. Isso já nos permitiu identificar centenas de concessões suspeitas antes mesmo da primeira parcela ser paga”.

Histórico de fraudes preocupa autoridades

Fraudes em benefícios previdenciários não são novidade no Brasil. Estimativas da CGU apontam que o país perde mais de R$ 10 bilhões por ano com irregularidades no INSS. Desde 2003, mais de 80 operações foram realizadas pela PF para desarticular esquemas semelhantes.

Apesar dos avanços na digitalização, o grande volume de requerimentos diários, combinado com a complexidade da análise documental, ainda oferece brechas exploradas por criminosos.

O que acontece com quem teve o benefício suspenso?

As pessoas que tiveram seus benefícios suspensos nesta operação terão direito a apresentar defesa administrativa no prazo legal.

Caso não consigam comprovar a regularidade do benefício, o pagamento será cancelado de forma definitiva, e os valores já recebidos podem ser cobrados judicialmente.

A orientação do INSS é que quem tiver seu benefício suspenso procure imediatamente um advogado ou defensor público para entender sua situação e regularizar eventuais pendências.