Barragem B1A da Emicon em Brumadinho: ANM aguarda documentos cruciais e futuro segue incerto com El Niño à espreita

ANM espera por nova documentação para decidir sobre barragem da Emicon em Brumadinho, enquanto riscos climáticos e disputas internas adicionam complexidade à situação.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que dará prioridade à análise de novos documentos referentes à barragem B1A, da Emicon Mineração e Terraplenagem, em Brumadinho. A estrutura permanece em nível 2 de emergência desde julho de 2025, e a reavaliação de sua estabilidade depende dessas informações.

A decisão foi anunciada durante audiência na 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Brumadinho. No entanto, a ANM ressaltou que não pode estipular um prazo para a conclusão da análise e emissão de parecer, devido à complexidade do exame técnico necessário.

Conforme a ANM, a mineradora Emicon se comprometeu, em reunião recente, a enviar um relatório detalhado com a revisão dos dados de campo. Esses dados foram levantados pela auditoria contratada, a Tetratec. A agência aguarda este documento para verificar o nível atual da estrutura e os procedimentos de emergência, visando uma nova classificação.

Sérgio Duarte, sócio administrador da Emicon, afirmou na audiência que a Tetratec entregou o relatório à empresa na própria segunda-feira, e que o documento seria enviado à ANM via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) até a terça-feira, 1º de agosto. Apesar da previsão apresentada pelo executivo, a ANM esclareceu, em nota oficial, que o relatório atualizado de auditoria ainda não havia sido protocolado pela mineradora no SEI.

“Dessa forma, o documento ainda não se encontra disponível para análise da nossa equipe técnica”, reiterou a agência, indicando que a documentação é fundamental para o avanço do processo.

Duarte também mencionou que as investigações complementares exigidas pela ANM, incluindo sondagens e testes em piezômetros e instrumentos de monitoramento, já foram concluídas e enviadas. A autarquia confirmou o recebimento dessas informações, que subsidiarão a análise técnica integrada do relatório atualizado que deverá ser protocolado pela Emicon.

Preocupação com El Niño e retorno de famílias em Brumadinho

A situação da barragem B1A gera preocupação, especialmente diante da possibilidade de intensificação do fenômeno climático El Niño. O El Niño tem potencial para provocar chuvas acima da média, o que agrava os riscos para estruturas de mineração em Minas Gerais e em todo o Brasil.

A Defesa Civil de Brumadinho informou que o retorno das famílias evacuadas para a Zona de Autossalvamento (ZAS) da B1A ocorrerá de forma gradual. Isso mesmo que a barragem seja reclassificada para o nível 1 de emergência. O atual sistema de alerta da ZAS, composto por dois veículos sonoros, é considerado uma solução provisória.

O órgão defende a automação do sistema de segurança em conjunto com a mineradora vizinha, Morro do Ipê. Contudo, esse acordo enfrenta um impasse, pois a Morro do Ipê, por questões de compliance, não aceita fechar um sistema comum de alertas e emergência enquanto a B1A permanecer em nível 2, conforme explicado pela própria Emicon.

Diante disso, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) se comprometeu a mediar tratativas com a Morro do Ipê, em conjunto com a Defesa Civil, para viabilizar um sistema conjunto de alertas.

Conflitos societários e nova audiência marcam o futuro da Emicon

A ANM cobrou da Emicon um plano concreto para a automatização dos sistemas de alertas e sirenes. A mineradora respondeu que manterá o protocolo provisório de segurança e apresentará um plano definitivo à agência, com previsão de iniciar a automação assim que o nível de emergência for reduzido.

Outra questão que adiciona complexidade à situação da Emicon são os conflitos societários. O MPMG demonstrou preocupação com a continuidade dos trabalhos, mesmo com a possível redução do nível de emergência da B1A e o cumprimento dos requisitos técnicos de alerta e segurança, devido a uma ação judicial em Belo Horizonte que pede o afastamento do sócio Gerson Paulo Ferrari.

Nesta ação, busca-se que Sérgio Duarte responda integralmente pelas decisões da empresa. Ferrari não compareceu à audiência, mas seu advogado assegurou que ele participará das próximas.

A juíza Renata Nascimento Borges agendou uma audiência de conciliação presencial para o dia 9 de novembro, às 15h. A nova data considera a necessidade de participação do sócio Ferrari e o acompanhamento das medidas a serem adotadas pela Emicon, incluindo a possível redução do risco da barragem e as providências relacionadas aos sistemas de alerta e emergência.