TCE-MG Alerta para Gastos Culturais em Cidades Mineiras: “Big Shows” Consomem Orçamento e Afetam Áreas Essenciais
Doze cidades do interior de Minas Gerais destinaram, entre 2024 e 2025, a expressiva quantia de R$ 56,6 milhões em recursos públicos para a área cultural. Os dados, compilados pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) através do Sistema Informatizado de Contas dos Municípios (Sicom), revelam um padrão de gastos que tem gerado preocupação.
A maior parte desses recursos, cerca de 85,08%, foi direcionada para a difusão cultural. No entanto, o tribunal destaca que a forma como esses valores são aplicados tem sido questionada. Uma parcela significativa, correspondente a 33,43% do orçamento cultural, foi destinada apenas a shows musicais com artistas de renome nacional, totalizando R$ 18,9 milhões.
Essa concentração de gastos em eventos de grande porte, segundo o TCE-MG, tem ocorrido em detrimento de investimentos em ações culturais mais estruturais e contínuas, além de impactar negativamente outras áreas essenciais da administração pública. A análise do tribunal sugere uma falta de economicidade e efetividade na gestão desses recursos. Conforme divulgado pelo TCE-MG nesta terça-feira (2), essa prática tem levado a remanejamentos orçamentários agressivos, prejudicando setores como urbanismo e assistência social.
Gastos com “Big Shows” Superam Investimentos Essenciais
O relatório do TCE-MG aponta que a aposta em “big shows”, com cachês que podem variar entre R$ 300 mil e R$ 500 mil por artista, tem sido a estratégia de muitas prefeituras. Essa escolha, segundo o tribunal, resulta em um retorno efêmero e consome uma fatia considerável do orçamento cultural.
Em alguns casos, como em Santa Bárbara do Tugúrio e São Vicente de Minas, os gastos individuais com shows chegam a R$ 1,9 milhão a R$ 2,1 milhões. Esse montante, gasto em poucos dias, pode equivaler ou até superar o orçamento anual destinado a áreas cruciais como o saneamento básico em todo o grupo de 12 cidades analisadas. A difusão cultural, que recebe a maior parte dos recursos, engloba também patrimônio histórico e atividades de gestão, mas a prioridade em eventos de grande porte é o foco da crítica do órgão fiscalizador.
Cultura Representa Menos de 1% do Orçamento Total
Apesar da polêmica em torno dos gastos com shows, o TCE-MG também ressalta que a verba destinada à cultura representa uma pequena parcela do orçamento total dos municípios. No período da pesquisa, os 12 municípios citados planejavam aplicar cerca de R$ 5,7 bilhões em diversas políticas públicas, incluindo saúde, educação e saneamento.
Com um orçamento previsto de R$ 56,6 milhões para a cultura, o montante representa apenas 0,99% do total de despesas empenhadas. Mesmo assim, o tribunal defende que a forma como esses recursos são aplicados deve ser mais estratégica e voltada para o desenvolvimento sustentável e a preservação do patrimônio cultural local, conforme preconiza a Unesco.
Motivação do Estudo: Questionamentos Sobre Gastos com Festas
O levantamento do TCE-MG foi motivado por questionamentos da sociedade e de órgãos de controle sobre os gastos públicos com eventos festivos em Minas Gerais. Um painel anterior, “Shows artísticos municipais”, revelou que os municípios mineiros destinaram aproximadamente R$ 940 milhões para eventos entre 2020 e 2024.
Diante desse cenário, surgiram dúvidas sobre a variação nos preços dos cachês, a capacidade financeira das prefeituras e a moralidade da alocação de recursos públicos em tais atividades. O TCE-MG busca, com estudos como este, promover maior transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos, incentivando investimentos que tragam benefícios duradouros para a população mineira.
