Novidade no Pé-de-Meia: Todos os estudantes do ensino médio público podem ser incluídos

O Ministério da Educação (MEC) está prestes a dar um passo decisivo na consolidação de uma política pública voltada à redução da evasão escolar no Brasil.

O programa Pé-de-Meia, criado em 2024 com o objetivo de incentivar a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio, poderá ser ampliado para todos os alunos da rede pública, independentemente do critério socioeconômico. A proposta vem sendo discutida internamente pelo MEC e tem potencial para atingir cerca de 8 milhões de estudantes em todo o país.

A medida representa uma das maiores iniciativas do governo federal no campo da educação nos últimos anos, buscando garantir não apenas o acesso, mas a permanência e conclusão da educação básica.

O que é o Pé-de-Meia?

Lançado oficialmente em 2024, o programa Pé-de-Meia é uma poupança educacional destinada a estudantes matriculados no ensino médio público, que sejam beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico).

A iniciativa prevê o depósito mensal de R$ 200 em conta poupança, além de bônus por matrícula, frequência escolar, conclusão do ano letivo e participação no Enem.

Ao final dos três anos do ensino médio, o estudante pode acumular até R$ 9.200, valor que pode ser utilizado para custear estudos, cursos técnicos, universitários ou outras iniciativas educacionais e profissionais. A proposta inicial busca combater a evasão escolar, especialmente entre jovens em situação de vulnerabilidade social.

Por que o MEC quer ampliar o programa?

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a evasão escolar no ensino médio é um dos principais desafios educacionais do Brasil.

Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) mostram que cerca de 20% dos estudantes abandonam os estudos antes de concluir o ensino médio. Entre os motivos, estão a necessidade de trabalhar, a falta de perspectiva em relação ao futuro e dificuldades de aprendizado.

A ampliação do Pé-de-Meia para todos os estudantes da rede pública, mesmo aqueles que não fazem parte do CadÚnico, teria como objetivo garantir maior equidade e ampliar o alcance da política pública.

“Não podemos mais aceitar que milhões de jovens abandonem a escola por falta de apoio. Queremos que todos os alunos do ensino médio da rede pública tenham o direito de estudar com dignidade, com o incentivo necessário para concluir essa etapa essencial”, afirmou Camilo Santana em entrevista recente.

Impacto orçamentário e viabilidade

A proposta de universalização do Pé-de-Meia exigirá um esforço financeiro considerável por parte do governo federal. Atualmente, o programa tem orçamento de R$ 7,1 bilhões para o ano de 2025, destinado a cerca de 2,5 milhões de estudantes. Caso seja ampliado para todos os estudantes da rede pública, esse número poderá triplicar, exigindo investimentos superiores a R$ 20 bilhões por ano.

No entanto, o MEC acredita que os benefícios de longo prazo justificam o custo. “Estamos falando de um investimento em capital humano.

Cada jovem que permanece na escola é um potencial cidadão produtivo, que contribuirá para o desenvolvimento do país”, declarou Santana.

O ministério estuda fontes alternativas de financiamento, como parcerias com estados e municípios, além de remanejamento de verbas dentro do orçamento do MEC.

Como funcionaria a nova versão do Pé-de-Meia?

Caso a proposta seja aprovada, o novo formato do programa Pé-de-Meia incluiria todos os alunos regularmente matriculados no ensino médio da rede pública, sem a exigência de inscrição no CadÚnico. O valor dos incentivos deve ser mantido:

• R$ 200 mensais durante os 10 meses letivos;

• R$ 1.000 de bônus por matrícula e conclusão de cada ano escolar;

• R$ 200 de bônus pela participação no Enem no 3º ano.

O valor total continua sendo de até R$ 9.200 por estudante, que só poderá ser sacado integralmente ao final do ensino médio, com exceção dos depósitos mensais, que ficam disponíveis em uma parcela anual de saque.

Além disso, o MEC pretende ampliar campanhas de conscientização e melhorar os mecanismos de fiscalização, para garantir que os estudantes mantenham frequência mínima de 80%, aprovação nas disciplinas e estejam de fato frequentando as aulas.

Reações à proposta

A possibilidade de ampliação do Pé-de-Meia tem gerado apoio entre educadores e especialistas, que veem a medida como uma forma eficaz de combater a evasão escolar e promover a inclusão educacional.

“A educação precisa ser tratada como prioridade, e isso passa por políticas de permanência. O Pé-de-Meia representa uma nova lógica: não basta apenas oferecer a vaga, é preciso garantir que o aluno consiga permanecer na escola”, afirma a socióloga Maria Helena Guimarães, ex-presidente do Inep.

Movimentos estudantis também se manifestaram favoravelmente. A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) divulgou nota apoiando a universalização do programa: “Defendemos que nenhum jovem seja deixado para trás por questões financeiras. O Pé-de-Meia é um passo importante na construção de uma escola pública inclusiva e de qualidade.”

Por outro lado, setores mais conservadores criticam o alto custo do programa. “Estamos diante de uma proposta que, embora bem-intencionada, pode gerar um impacto fiscal significativo sem garantias de retorno imediato. É preciso discutir a sustentabilidade do projeto”, declarou o economista Marcos Lisboa.

Exemplos de sucesso

Desde sua criação, o Pé-de-Meia já apresenta resultados promissores. Em estados como Ceará, Pernambuco e Espírito Santo, onde há maior articulação entre redes de ensino e o MEC, já é possível notar um aumento na taxa de frequência escolar e maior interesse dos alunos pela conclusão dos estudos.

Ana Luíza, de 17 anos, aluna de escola pública no interior do Ceará, é uma das beneficiadas. “O dinheiro me ajuda a comprar material escolar, pagar internet e sonhar com a faculdade. Antes eu pensava em parar de estudar, agora eu penso em passar no Enem e fazer enfermagem.”

Próximos passos

O projeto de ampliação do Pé-de-Meia ainda está em fase de estudo no MEC e deve ser submetido ao Congresso Nacional. A expectativa é de que a proposta seja incluída na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 ou por meio de crédito suplementar via medida provisória, caso a decisão seja acelerada.

A tramitação política deve envolver negociações com o Ministério da Fazenda, com o Palácio do Planalto e com os parlamentares da base aliada. O governo federal pretende apresentar dados técnicos que justifiquem o investimento e mostrar o impacto positivo da medida na redução da desigualdade educacional.

A possível ampliação do programa Pé-de-Meia representa um avanço importante nas políticas de permanência escolar no Brasil. Com o objetivo de incluir todos os estudantes do ensino médio da rede pública, o MEC busca enfrentar de forma direta o problema crônico da evasão e construir bases mais sólidas para o futuro da juventude brasileira.

Embora o desafio orçamentário seja significativo, os benefícios sociais e educacionais de longo prazo tornam a proposta promissora. O debate agora está nas mãos da sociedade, dos educadores e dos parlamentares, que precisarão decidir se o Brasil está pronto para esse novo investimento em sua juventude.