EUA Prestes a Concluir Investigação Comercial Contra o Brasil: Tarifas e Sanções Podem Atingir Produtos Brasileiros em Junho

EUA indicam conclusão iminente de investigação comercial contra o Brasil, com risco de novas tarifas e sanções.

A investigação comercial aberta pelo governo de Donald Trump contra o Brasil caminha para suas conclusões preliminares. Fontes envolvidas no processo indicam que o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) deve publicar suas primeiras recomendações já em junho. Essa apuração, baseada na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, pode resultar na imposição de novas tarifas sobre produtos brasileiros, agravando a pressão econômica sobre o país.

O calendário previsto pelo USTR estabelece a divulgação das conclusões preliminares cerca de um mês antes do prazo final, marcado para 15 de julho. A expectativa é que a publicação ocorra nos primeiros dias de junho, abrindo um período de consulta pública para que o setor privado e o governo brasileiro possam comentar os achados antes da elaboração do relatório definitivo. Essa medida visa dar voz aos afetados pelas potenciais sanções.

Essa investigação comercial representa um risco adicional para a economia brasileira, podendo impor sanções de difícil reversão. As possíveis punições se somam a outras decisões recentes de Washington, como a declaração de facções brasileiras como organizações terroristas, o que já gera apreensão quanto a custos de compliance e afastamento de investidores. Diferentemente de medidas anteriores, a Seção 301 possui um respaldo jurídico mais robusto nos Estados Unidos, tornando questionamentos judiciais mais complexos.

A principal expectativa é que tanto os achados preliminares quanto o documento final proponham a imposição de tarifas sobre produtos brasileiros. Os americanos alegam que tais medidas visam corrigir práticas comerciais consideradas injustas por parte do Brasil. No entanto, ainda não é possível estimar qual seria o percentual da tarifa recomendada nem a lista exata de produtos afetados. A decisão final sobre a aplicação das punições caberá a Donald Trump.

Possibilidade de Prorrogação é Considerada Pouco Provável

Embora exista a possibilidade de o USTR propor a extensão da investigação por mais alguns meses, o que representaria um alívio para o governo brasileiro, essa hipótese é vista como pouco provável pelos interlocutores consultados. A investigação segue seu curso normal, sem indicações de que os pedidos do governo Lula por mais tempo para negociações tenham alterado o cronograma estabelecido.

Jamieson Greer, o Principal Crítico Brasileiro no USTR

O embaixador Jamieson Greer, comandante do USTR, foi apontado como uma das figuras mais críticas em relação às práticas comerciais do Brasil. Durante reuniões entre as equipes de Lula e Trump, Greer expressou irritação com o impasse na Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre a moratória do comércio eletrônico, acusando o Brasil e a Turquia de bloquearem um acordo. Sua postura demonstra a firmeza dos EUA em buscar mudanças nas relações comerciais.

Diversas Práticas Comerciais Brasileiras Sob Análise

A investigação com base na Seção 301 abrange um amplo leque de práticas comerciais, incluindo comércio digital, serviços de pagamento eletrônico, tarifas consideradas “injustas ou preferenciais”, leis anticorrupção, proteção da propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol e desmatamento ilegal. Questões como o Pix, que empresas americanas de cartão de crédito alegam receber tratamento preferencial, estão no centro das preocupações de Washington.

Histórico de Tarifas e Outras Ações dos EUA Contra o Brasil

Esta não é a primeira vez que o Brasil enfrenta ações comerciais dos Estados Unidos sob a gestão Trump. No ano passado, o país foi atingido por um pacote de tarifas que elevou sobretaxas em diversos produtos, justificado como reação a uma suposta “caça às bruxas” contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Apesar de algumas flexibilizações posteriores devido a impactos inflacionários e à aproximação entre os governos, a pressão comercial se mantém. Adicionalmente, o Brasil está sob análise em outro processo do USTR sobre produtos fabricados com trabalho forçado, o que pode ter implicações significativas no comércio bilateral.