Lula zera imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50, e grandes varejistas virtuais retiram a “taxa das blusinhas”.
Grandes plataformas de comércio eletrônico, como Amazon, Shein e Shopee, confirmaram a remoção do imposto federal de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. A medida segue a assinatura de uma medida provisória pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reverte a tributação que havia sido aprovada recentemente e gerou forte reação de consumidores e influenciadores, conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”.
Empresas certificadas no programa Remessa Conforme, que visa regulamentar importações de baixo valor e ampliar o controle governamental sobre compras online, já aplicaram a nova regra. Essa decisão busca facilitar o acesso dos brasileiros a produtos internacionais, embora o ICMS estadual continue sendo cobrado sobre essas transações.
A mudança representa um alívio para os consumidores, que agora podem fazer compras de até aproximadamente R$ 245 sem a incidência do imposto federal. Conforme divulgado pela Folhapress, diversas plataformas já confirmaram a retirada da cobrança, com algumas ressaltando a importância dessa medida para ampliar o leque de opções de produtos disponíveis no mercado nacional.
Gigantes do E-commerce Cumprem Decisão Presidencial
AliExpress, Amazon, Magazine Luiza, Mercado Livre, Shein e Shopee são algumas das empresas que já retiraram a cobrança do imposto de importação federal em compras abaixo de US$ 50. O programa Remessa Conforme, criado pela Receita Federal em 2023, conta atualmente com 45 empresas participantes e tem como objetivo aprimorar a fiscalização e a regulamentação das importações de pequeno valor.
A Amazon informou que opera em total conformidade com as leis brasileiras e que o site será atualizado para refletir a nova regra, apesar de algumas informações sobre a tributação ainda constarem nas regras da plataforma. O Magazine Luiza e o Mercado Livre também confirmaram a retirada da cobrança, com o Mercado Livre se posicionando através da ABVTEX.
Reação do Varejo Nacional e Impacto no Emprego
A Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX) manifestou forte repúdio à decisão do governo federal de zerar o imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50. A entidade alega que a medida coloca em risco cerca de 18 milhões de empregos gerados pela indústria e pelo varejo nacional.
Segundo a ABVTEX, o fim da tributação representa um “grave retrocesso econômico” e “institucionaliza a concorrência desleal” entre empresas brasileiras e plataformas estrangeiras. A associação critica o governo por, segundo eles, “penalizar as empresas brasileiras” ao extinguir a taxação.
Shein e Shopee Detalham o Processo de Reembolso e Conformidade
A Shein comunicou que já implementou a nova regra e está trabalhando para atualizar seus sistemas. A empresa também informou que, caso consumidores sejam cobrados indevidamente pelo imposto federal após a mudança, fará o reembolso do valor. Para isso, basta que o consumidor solicite o reembolso pelo aplicativo da Shein.
A Shopee declarou que cumpre a legislação vigente e está em conformidade com as recentes mudanças. A plataforma ressaltou que 95% das suas vendas no Brasil são realizadas por vendedores brasileiros, reforçando seu compromisso com o empreendedorismo local, a geração de renda e a economia do país.
Entenda o Histórico da “Taxa das Blusinhas”
O programa Remessa Conforme permitia, inicialmente, que compras de até US$ 50 em empresas participantes fossem isentas do imposto federal de importação, mas sujeitas ao ICMS estadual. Em 2024, o Congresso aprovou a cobrança de 20% de imposto federal sobre essas compras, medida que ficou conhecida como “taxa das blusinhas”.
Com a nova medida provisória assinada por Lula, o imposto federal volta a ser zerado para compras internacionais de até US$ 50 em empresas do Remessa Conforme. O ICMS estadual, no entanto, permanece em vigor, sendo cobrado sobre essas transações. A decisão visa equilibrar a competitividade do comércio eletrônico e a arrecadação fiscal do país.
