Anatel Lança Selo de Verificação para Chamadas: Adeus, Golpes de Telemarketing Abusivo em 2026!
Anatel implementa autenticação de chamadas para combater telemarketing abusivo e proteger consumidores
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou uma nova medida que visa trazer mais segurança para os usuários de telefonia fixa e móvel no Brasil. A partir de janeiro de 2026, um sistema de autenticação de chamadas será implementado para permitir que os consumidores confirmem a veracidade dos números que aparecem em seus celulares, combatendo assim o aumento de golpes telefônicos e chamadas suspeitas, especialmente o temido spoofing.
Essa novidade, que entra em vigor no início do próximo ano, foi comemorada por especialistas e usuários, mas exigirá um esforço conjunto de empresas e consumidores para sua eficácia. A intenção é reduzir drasticamente as fraudes e dar maior tranquilidade para quem recebe ligações.
Anteriormente, a única forma de verificar a origem de uma ligação era pela própria percepção do usuário, um método pouco prático diante do volume de chamadas indesejadas. Agora, com essa nova regulamentação, toda ligação de um número desconhecido poderá ser submetida a uma verificação pelas operadoras de telecomunicações. Conforme divulgado pela Anatel, em celulares com tecnologia 4G e 5G, os números que passarem por essa autenticação receberão um selo de verificação, visualizado como uma espécie de setinha verde ao lado do número, indicando que a chamada é legítima.
Como funcionará a autenticação de chamadas
Cristiana Camarate, conselheira substituta da Anatel, explicou que o processo de autenticar chamadas significa que todas as ligações originadas por empresas passarão por um filtro comum entre as operadoras. Esse filtro verificará se o número de origem é o mesmo que está sendo apresentado ao consumidor e se o serviço de telefonia que está sendo utilizado é o correto. Essa checagem permitirá ao usuário tomar uma decisão mais informada sobre atender ou não a chamada, diminuindo a exposição a fraudes e golpes financeiros.
Empresas com grande volume de chamadas são obrigadas a aderir
A Anatel determinou que todas as empresas que realizam mais de 500 mil chamadas por mês deverão implementar este novo sistema. Atualmente, estima-se que cerca de 350 empresas sejam responsáveis por metade de todas as ligações efetuadas no país mensalmente. Essas companhias já estão sendo notificadas e terão um prazo de 30 dias, a partir da comunicação oficial, para implantar a regra. O descumprimento poderá levar à suspensão da autorização para realizar chamadas, impactando diretamente suas operações comerciais.
Impacto esperado na segurança digital e combate ao spoofing
A medida é considerada fundamental para combater o spoofing, uma prática fraudulenta onde golpistas falsificam números para se passar por empresas confiáveis. Com o selo de autenticação, a capacidade de enganar consumidores com chamadas fraudulentas será significativamente reduzida. Camarate ressalta que, embora não exista uma solução única para todas as fraudes telefônicas, a combinação de ações regulatórias da Anatel e a colaboração das empresas do ecossistema digital pode mitigar o problema de forma expressiva.
Reação dos consumidores e benefícios diretos
A preocupação com golpes telefônicos já mudou o comportamento de muitos brasileiros. Jonathan Carlos Barros, por exemplo, relata que parou de atender chamadas de números desconhecidos por receio de cair em fraudes. A nova autenticação trará mais confiança, permitindo que pessoas como ele decidam com mais segurança se devem ou não atender a chamadas desconhecidas, aumentando a proteção contra golpes.
Cronograma e penalidades para empresas inadimplentes
O sistema de autenticação de chamadas tem início previsto para janeiro de 2026. As empresas notificadas terão 30 dias após a comunicação oficial para adequar seus processos. Durante este período, as operadoras contarão com suporte técnico da Anatel para garantir a correta verificação dos números. Caso as empresas não cumpram a regra dentro do prazo, poderão ser proibidas de realizar chamadas, uma medida que visa forçar a adesão e garantir a proteção em larga escala.
Spoofing e outros golpes telefônicos na mira da Anatel
O spoofing, que consiste em falsificar o número de origem, é apenas um dos golpes que a nova autenticação busca coibir. Outras fraudes comuns incluem ligações falsas de bancos, empresas de cartão de crédito, ou até mesmo de órgãos governamentais, com o objetivo de obter dados sensíveis ou induzir pagamentos indevidos. Com o novo sistema, a credibilidade das chamadas aumenta, permitindo que usuários filtrem informações e evitem riscos.
Tecnologia por trás da autenticação e expectativas para 2026
O mecanismo de autenticação funcionará em todas as operadoras de telefonia, integrando diferentes camadas de verificação, como a confirmação do número de origem e a validação do serviço de telefonia utilizado. Essa tecnologia se assemelha a certificados digitais para ligações telefônicas, oferecendo maior segurança. Especialistas preveem uma redução significativa nos golpes telefônicos e um aumento na confiança dos consumidores em contatos comerciais, mas alertam para a necessidade de conscientização e educação do público sobre o funcionamento do sistema.
Responsabilidade compartilhada e educação do consumidor
A autenticidade das chamadas é uma responsabilidade compartilhada entre a Anatel, as operadoras e as empresas que realizam ligações. A Anatel planeja lançar campanhas educativas para explicar o selo de autenticação e como os usuários podem se proteger. A colaboração de empresas sérias e a compreensão do funcionamento do sistema pelos consumidores são cruciais para o sucesso da iniciativa, que representa um avanço significativo na proteção de dados e segurança digital no Brasil.