Desconto “escondido” na conta de luz em outubro; veja como ativar o benefício
Muitos brasileiros ainda não sabem que existe um “desconto escondido” ativo em suas contas de luz — o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica, que oferece reduções ou até isenção total no valor pago pela energia elétrica para famílias em situação de vulnerabilidade.
Com a chegada de outubro, é o momento ideal para conferir se o benefício já está ativo ou se há pendências para regularização.
O que é a Tarifa Social de Energia Elétrica
O programa Tarifa Social foi criado pelo governo federal para garantir que famílias de baixa renda tenham acesso à energia com condições mais favoráveis.
Segundo o artigo publicado no site do Diário do Comércio, ele oferece “descontos e até isenção” na conta de luz de milhões de famílias.
Em linhas gerais, as regras mais recentes permitem que famílias que consomem até 80 kWh/mês tenham 100% de desconto na tarifa de energia elétrica, desde que preencham os requisitos sociais. Para consumo maior, há redução proporcional.
Quem tem direito ao desconto
De acordo com o artigo original, para acessar o benefício a família precisa se enquadrar em pelo menos um dos perfis abaixo:
Família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo;
Idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e estão inscritos no CadÚnico;
Família no CadÚnico com renda mensal de até três salários-mínimos e que tenha pessoa com doença ou deficiência que exija uso contínuo de aparelhos elétricos vitais;
Famílias indígenas ou quilombolas inscritas no CadÚnico cujo consumo seja até 80 kWh/mês.
Segundo dados citados, cerca de 17,1 milhões de famílias podem se beneficiar da Tarifa Social — e aproximadamente 4,5 milhões já não precisam mais pagar nada pela conta de luz, dependendo do consumo.
Por que “desconto escondido”?
O benefício é chamado assim porque muitos que têm direito não sabem que já podem estar contemplados — ou ainda não verificaram se o desconto está ativo na conta de luz.
O próprio artigo alerta que o benefício é automático para quem está enquadrado; no entanto, é necessário manter o cadastro atualizado, verificar titularidade da conta e conferir se o código de subclassificação da fatura indica “Residencial Baixa Renda”.
Ou seja: o desconto está “escondido” na conta para quem não exige ou busca — mas está ativo, ou deveria estar.
Como ativar ou garantir o benefício
Para quem se enquadra e deseja confirmar ou ativar o desconto, seguem os passos principais:
Verificar se a família está inscrita no CadÚnico ou se recebe o BPC, e se o cadastro está atualizado (geralmente a cada dois anos).
Confirmar que o titular da conta de energia está vinculado ao NIS (Número de Identificação Social) ou consta no banco de dados do CadÚnico/BPC. Se não estiver, cadastrar-se ou atualizar no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
Verificar na fatura da energia elétrica se consta a classificação “Residencial Baixa Renda” ou equivalente, o que indica que o benefício está aplicado.
Caso os critérios estejam cumpridos e o desconto não apareça, entrar em contato com a distribuidora de energia para solicitar a regularização — apresentando o número da instalação, NIS, documentos do titular etc.
Em outubro, aproveite para checar a sua fatura: muitos concedem o desconto já automaticamente, mas se houver mudança de titularidade, endereço ou se o cadastro estiver desatualizado, pode haver atraso na ativação.
Quanto se economiza com o benefício
As vantagens são expressivas. Conforme informado no artigo, para consumo até 80 kWh/mês o desconto pode ser total — ou seja, a taxa de energia elétrica zerada.
Já para consumo superior, a redução se aplica apenas à parcela da tarifa de energia, não incluindo tributos ou taxas como ICMS, iluminação pública etc.
Isso significa que famílias de baixa renda podem ver uma queda importante no valor da fatura, o que pode aliviar o orçamento doméstico.
Como o benefício costuma ser automático para quem está enquadrado e com cadastro em dia, muitos acabam por “não ativar” porque já estão na condição — mas sem confirmar.
Importância em contexto econômico
Em um cenário de crise econômica, inflação e elevação dos custos de energia, o programa dá uma folga financeira relevante para segmentos vulneráveis.
O anúncio da nova lei que regulamenta esse benefício — a Medida Provisória nº 1.300/2025, convertida em lei no início de outubro de 2025 — reforça a intenção do governo de reduzir a “pobreza energética”.
Portanto, ativar ou verificar o benefício se torna um passo inteligente para quem pode se beneficiar — e ainda evita que famílias deixem de usufruir de uma economia importante em conta de luz.