CNH sem autoescola em 2025? Governo propõe nova regulamentação para facilitar acesso e reduzir custos

O Ministério dos Transportes está desenvolvendo uma proposta inovadora que visa transformar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil.

A principal mudança consiste na possibilidade de os candidatos optarem por não realizar as tradicionais aulas teóricas e práticas em Centros de Formação de Condutores (CFCs), oferecendo maior liberdade e flexibilidade.

Flexibilidade no processo de emissão da CNH

Atualmente, o processo de obtenção da CNH exige que os candidatos cumpram uma carga horária mínima de 45 horas de aulas teóricas presenciais e 20 horas de aulas práticas em autoescolas.

A proposta em análise pretende eliminar essas exigências, permitindo que os candidatos escolham como se preparar para os exames teórico e prático.

Segundo o secretário do Ministério dos Transportes, Adrualdo Catão, a ideia é oferecer mais opções ao cidadão, mantendo as exigências previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

“O cidadão vai ter que fazer um curso, e estudar, porém, agora a nossa ideia é dar opção para o cidadão”, afirmou em entrevista à CNN Brasil.

Alternativas de preparação para expedição da CNH

Com a nova proposta, os candidatos poderão optar por cursos online oferecidos pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou por meio do aplicativo da Carteira Digital de Trânsito.

Essa medida visa beneficiar especialmente pessoas que enfrentam dificuldades com horários das aulas presenciais devido a compromissos profissionais.

Além disso, os candidatos terão a liberdade de escolher como realizar as aulas práticas. Poderão contratar instrutores autônomos credenciados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) ou continuar utilizando os serviços dos CFCs.

Essa flexibilidade permite que o processo de habilitação seja mais adaptado às necessidades individuais de cada candidato.

Redução de custos

Uma das principais vantagens da proposta é a significativa redução nos custos para obtenção da CNH. Atualmente, o processo pode ultrapassar os R$ 3.000,00, dependendo da região e dos serviços contratados.

Com a flexibilização das exigências, estima-se que o valor para tirar a CNH possa cair em até 80%, tornando o processo mais acessível para a população.

A maior liberdade de escolha para o candidato torna o processo mais flexível, amplia o acesso e estimula a concorrência, o que deve reduzir os preços para obter a primeira habilitação.

Continuidade dos exames obrigatórios

Apesar das mudanças propostas, os exames médicos, psicológicos, teóricos e práticos continuarão sendo realizados nos Detrans, mantendo os critérios de avaliação atuais.

A proposta visa modernizar o processo de habilitação sem comprometer a segurança e a qualidade da formação dos futuros condutores.

Impacto na formação de motoristas

O Brasil enfrenta um desafio significativo em relação à formação de motoristas. Estima-se que cerca de 20 milhões de pessoas conduzam veículos sem possuir a CNH, o que representa um risco para a segurança no trânsito.

A proposta do Ministério dos Transportes busca regularizar essa situação, oferecendo mais opções e facilitando o acesso à habilitação.

O futuro da CNH no Brasil

A proposta ainda está em análise na Casa Civil e, caso aprovada, será regulamentada por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

A expectativa é que, com a implementação dessas mudanças, o processo de obtenção da CNH se torne mais acessível, flexível e adaptado às necessidades da população brasileira.

Conclusão

A proposta de flexibilização do processo de obtenção da CNH representa um avanço significativo na modernização do sistema de habilitação no Brasil.

Ao oferecer mais opções de preparação, reduzir custos e manter os padrões de segurança, o governo federal busca democratizar o acesso à carteira de motorista, beneficiando milhões de brasileiros que ainda não possuem a habilitação necessária para conduzir veículos legalmente.