Adeus, Bolsa Família 2025? Conheça os principais motivos que levam ao cancelamento do benefício

Desde 2023, o governo brasileiro intensificou a fiscalização sobre o Bolsa Família, por meio de cruzamentos de dados fiscais e sociais, para garantir que os recursos cheguem efetivamente às famílias em situação de vulnerabilidade.

A recente ação resultou na exclusão de 900 mil famílias entre 2023 e 2024, conforme divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Social.

O benefício exige, entre outras condições, que a renda per capita não supere R$ 218, que o Cadastro Único esteja atualizado e que as condicionalidades de saúde e educação sejam cumpridas.

Neste texto, explicamos os principais motivos de cancelamento, as regras em vigor e como as famílias podem evitar ficar fora do programa.

Renda per capita acima do limite — Quando o Bolsa Família é cortado

O Bolsa Família reserva-se às famílias em situação de pobreza, definida por renda per capita de até R$ 218 mensais. Quando esse limite é ultrapassado, o benefício tende a ser cancelado.

Para evitar exclusões imediatas, foi criada a Regra de Proteção, que permite às famílias com aumento de renda (até meio salário mínimo por pessoa) continuar recebendo 50% do valor do benefício por até 24 meses.

Contudo, a aplicação dessa regra foi recentemente ajustada, reduzindo o prazo de permanência conforme os novos critérios do governo. Famílias que ultrapassam essa janela perdem o direito ao benefício.

Cadastro Único desatualizado ou com inconsistências

Manter o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado é fundamental. Muitas famílias têm seus benefícios bloqueados ou cancelados por falhas como:

• Dados desatualizados (renda, membros da família, endereço);

• Informações inconsistentes com outras bases governamentais;

• Omissão ou falsificação de dados, que pode configurar fraude.

O governo realiza auditorias e cruzamentos periódicos, e faltas no cadastro podem resultar em averiguação cadastral, seguida de cancelamento do benefício. Casos graves podem até ocasionar penalidades legais.

Descumprimento de condicionalidades — Saúde e educação em cheque

O programa exige que as famílias beneficiárias cumpram condicionalidades relacionadas à saúde e educação:

• Vacinação infantil em dia e acompanhamento pré-natal para gestantes;

• Frequência escolar mínima para crianças e adolescentes.

Violação dessas regras pode levar à suspensão temporária ou até ao cancelamento definitivo do benefício. A gestão do programa monitora esses aspectos de forma contínua.

Exclusão por vínculo político ou irregularidade no CPF

Outra causa relevante de cancelamento é a responsabilização equivocada de famílias com cargos políticos remunerados, como vereadores, prefeitos ou vice-prefeitos, por exemplo.

Após as eleições de 2024, diversas famílias foram desligadas do programa por estarem em situações que impedem a continuidade do benefício.

Além disso, irregularidades como CPF em situação irregular perante a Receita Federal, inconsistências no cadastro ou denúncias de fraude podem provocar bloqueios ou cancelamentos automáticos.

Averiguação cadastral e impacto no total de beneficiários

Em 2023, o governo realizou uma recente revisão cadastral, que resultou em:

• Cancelamento de 3,7 milhões de benefícios;

• Bloqueio de cerca de 8,4 milhões para verificação.

Durante esse mesmo período, mais de 2,85 milhões de famílias foram incluídas no programa por meio de ações de busca ativa. Isso mostra o caráter dinâmico da política de assistência social e o esforço para manter o sistema justo e atualizado.

Reversão do cancelamento do Bolsa Família — Como reagir

Para famílias que tiveram o benefício cancelado, é possível buscar a reversão do cancelamento, mediante:

• Atualização do cadastro no CadÚnico;

• Renda familiar dentro dos critérios (até R$ 218 por pessoa ou enquadramento na Regra de Proteção);

O processo deve ser feito dentro do prazo estipulado pela legislação (por exemplo, até seis meses do cancelamento) e pode ser solicitado por meio do CRAS ou órgãos competentes.

Calendário de agosto do Bolsa Família